quinta-feira, 27 de setembro de 2007

Reunião dos quadros da Parque Escolar

(ou: "Podemos não resolver os problemas das instalações escolares, mas pelo menos já resolvemos alguns dos nossos problemas!")


(ou: "É sempre bom termos amigos no governo!")


(ou: "Quem é que disse que a Educação não dá acesso a bons empregos?")


Podemos também dizer que com uma frota tão bonita de Lexus, à Parque Escolar não faltam certamente 'rodas para andar'...

Leia mais em http://www.min-edu.pt/np3/247.html
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*Governo vai investir mil milhões na requalificação escolas*
(fonte Newsletter da Sala dos Professores - nº. 44)

O primeiro-ministro anunciou hoje, no Porto, o investimento de cerca de mil milhões de euros na requalificação da rede das escolas secundárias do país, no âmbito de um programa a concretizar nos próximos nove anos.

«Queremos dar um sinal político claro aos professores e aos alunos de que esta é a nossa prioridade», sublinhou José Sócrates, que presidiu na Escola Rodrigues de Freitas, no Porto, à apresentação do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário.

Este programa de modernização abrangerá 332 escolas de todo ao país até ao ano 2015 e inicia-se em Julho em quatro escolas - piloto, duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e duas em Lisboa (D.Dinis e Pólo de Educação e Formação D. João de Castro).

«Vamos começar por quatro escolas, mas com vontade de a estender a todo o país rapidamente em parceria com as autarquias, que são um parceiro estratégico e essencial para que este programa seja um êxito», disse José Sócrates, sublinhando que «o investimento em educação é essencial para o desenvolvimento e crescimento económico do país».

Considerando que o «espaço público da escola é essencial para melhorar o ambiente educativo», José Sócrates frisou que o objectivo do programa é «fazer escolas de referência que sejam um orgulho para as cidades».

«Por isso, viemos a esta escola histórica do Porto para apresentar ao país este programa», disse o primeiro-ministro, explicando que na «Rodrigues de Freitas» será feita «uma intervenção requalificadora, que conserve os seus traços de identidade, e que, ao mesmo tempo, a transforme num espaço moderno e funcional».

Por seu lado, a ministra da Educação considerou que «não se trata de investir mais dinheiro, mas de investir mais e melhor, de acordo com um planeamento exigente de modernização e conservação, respeitador da evolução dos modelos pedagógicos, da autonomia e responsabilidade das escolas, bem como de princípios da racionalidade económica na gestão futura, duradoura e sustentada dos edifícios e dos espaços escolares».

«Através deste programa de modernização do parque escolar, o Ministério da Educação demonstra a sua aposta clara na requalificação da rede das escolas secundárias», garantiu Maria de Lurdes Rodrigues.

A ministra reconheceu que «a maioria dos edifícios que constituem o parque escolar apresenta sinais vários de degradação física e ambiental e de obsolescência funcional, resultantes do desgaste material a que os edifícios têm sido sujeitos, da alteração das condições de uso iniciais decorrentes, por exemplo, da evolução dos currículos, bem como, em alguns casos, da sua sobre-ocupação».

«Estes problemas são ainda o resultado da ausência de um modelo eficaz de financiamento e de programas continuados de conservação e de manutenção dos espaços escolares», frisou.

O Programa de Modernização das Escolas Secundárias, aprovado em Conselho de Ministros a 06 de Dezembro de 2006, visa a adopção de medidas e acções que invertam o progressivo estado de degradação e desactualização dos estabelecimentos destinados ao ensino secundário. Para coordenar a execução do programa, o Governo criou a Parque Escolar, uma empresa pública empresarial que será ainda responsável pelo controlo de custos e por assegurar as fontes e modelos de financiamento. O responsável pela empresa Parque escolar, João Sintra Nunes, explicou que a maioria das intervenções decorrerá em simultâneo com a actividade escolar e que cada intervenção será iniciada com o encerramento do ano lectivo, concluindo-se, aproximadamente um ano depois.

O investimento global previsto é de 940 milhões de euros, com um pico de investimento de 193 milhões de euros em 2010. Segundo Sintra Nunes, cerca de 60% do investimento será garantido através de financiamento comunitário (QREN), Orçamento de Estado e autarquias. Os restantes 40% serão garantidos por financiamento bancário (25%) e por acções de valorização patrimonial e desenvolvimento de unidades de negócio (15 por cento).

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